PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA PARA O DIA 09/11: SEM COMENTÁRIOS

ORDEM DO DIA

REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 039/2010

À REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010 ÀS 15:00 HS

1º TURNO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 157/2010 – Institui o dia municipal do cavaleiro e o dia municipal da cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Autoria:  Vereador João Pena Rodrigues

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

2º TURNO DE VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 155/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional brasileiro no Município de Sete Lagoas, antes do início de eventos esportivos oficiais nos estádios e demais centros desportivos do Município, de Autoria:  Vereador Marcelo Pires Rodrigues.

PROJETO DE LEI  Nº 134/2010 ACOPLADO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2010– Institui normas para proteção e segurança de recém nascidos e crianças internadas em hospitais, maternidades e unidades de saúde da Rede Municipal e particular do Município de Sete Lagoas.

Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 124/2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$660.000,00 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal

Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 109/2010 – Inclui na parte diversificada da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas, os conteúdos qualidade de vida com amor exigente, e dispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino do Município, e dá outras providências.

Autoria: Frente Parlamentar de Defesa Contra Drogas

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

SUBSTITUTIVO Nº 001/2010 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2010 – Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal e dá outras providências.

Autoria: Vereador João Pena Rodrigues

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Carlos Eduardo Araújo

Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Ivâm Viana Lopes

Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. José Gonçalves dos Santos

Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas a Sra. Maria do Carmo Ferreira de Freitas

Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça

VOTAÇÃO ÚNICA:

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 101/2010 – Dispõe sobre revitalização de patrimônio histórico e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 102/2010 – Institui os Jogos Paraolímpicos Municipais de Sete Lagoas e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 104/2010 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências.

        Câmara Municipal, Sala das Sessões, 08 de novembro de 2010.